A licitação para a organização do São João de Gravatá 2024, promovida pela gestão Joselito Gomes (Avante), está sob escrutínio do TCE-PE após a identificação de possíveis irregularidades. O Conselheiro Relator Marcos Loreto, determinou a abertura de uma auditoria especial para averiguar as alegadas irregularidades, em decisão publicada na última sexta-feira (24).
A análise iniciou-se após a intervenção de um representante de uma empresa participante na concorrência, que visava a concessão de exploração dos espaços públicos para os festejos juninos no município. O processo licitatório nº 27/2024, que culminou no pregão eletrônico nº 009/2024, foi vencido pela empresa Happy Estruturas e Serviços, conforme homologação feita no dia 20 de maio.
Diante disso, foi interposta uma medida cautelar para anular o processo público, alegando possíveis irregularidades em sua condução. A Diretoria de Controle Externo (DEX) do TCE-PE reconheceu a existência de irregularidades, incluindo a inversão de fases sem justificativas apropriadas, o que resultou na qualificação de somente uma empresa, diminuindo a competitividade prevista.
Licitação mantida para garantir São João 2024
Apesar das irregularidades, o TCE-PE decidiu não suspender a licitação devido à proximidade dos festejos de São João. Na decisão, o relator Marcos Loreto destacou o risco de causar um dano maior ao interesse público com a suspensão do certame do que com sua continuidade.
“Reputamos que há fortes indícios de restrição injustificada à competitividade no certame em tela. Concordamos, em parte, com as conclusões do opinativo da equipe de auditoria desta Corte sobre a procedência parcial das supostas impropriedades objeto da representação. Entretanto, considerando o fato evidente da proximidade com a data de início dos festejos do São João de Gravatá (a partir de 15 de junho de 2024), bem como as alegações e documentação juntados aos autos pelos agentes públicos da Prefeitura de Gravatá, somos pelo entendimento de indeferir a medida cautelar de suspensão do certame e/ou da execução contratual decorrente em virtude, basicamente, do evidente “periculum in mora reverso””, diz trecho da decisão, publicada na sexta-feira (24).
A decisão assegurou que os festejos de São João em Gravatá, ocorram sem prejuízos sociais e financeiros para a população e os comerciantes locais.
Relator determinou instauração de auditoria especial
Na decisão, o Conselheiro Marcos Loreto determinou a formalização de uma auditoria especial para investigar em profundidade as possíveis irregularidades identificadas no processo licitatório para o São João de 2024 em Gravatá. Esta auditoria também terá como objetivo fiscalizar a prestação de contas das despesas e receitas relacionadas à operacionalização do evento, bem como examinar demais aspectos relevantes do contrato.
O que a Auditoria do TCE-PE identificou?
A Diretoria de Controle Externo (DEX) do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou a representação e confirmou a presença de irregularidades. As potenciais incluem:
• Inversão de fases: A troca da ordem das fases de julgamento, sem justificativas adequadas, levou à qualificação de somente uma empresa, reduzindo a competitividade esperada.
• Qualificação técnica: A solicitação de apenas um atestado vai contra a jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU), que aceita a combinação de múltiplos atestados.
• Subcontratação ilimitada: A falta de um limite definido para subcontratação foi considerada um problema, pois pode resultar em uma execução contratual predominantemente terceirizada.
• Contradições no edital: Foram encontradas inconsistências no edital referentes à cessão e subcontratação, gerando dúvidas na execução do contrato.
São João 2024 em Gravatá começa dia 14 de junho
A cidade de Gravatá promove o São João 2024 a partir do dia 14 de junho. Entre as atrações artísticas que irão se apresentar no Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar, destacam-se Nattan, Xand Avião e Wesley Safadão. Este ano serão sete noites de apresentações musicais no Palco Principal.
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