MPE investiga fraude à cota de gênero em Gravatá e vereador eleito pode perder mandato; entenda

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral de Gravatá, abriu na última quarta-feira (9), um procedimento para investigar suspeitas de fraude à cota de gênero nas eleições municipais. A investigação foi motivada por uma denúncia do Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra o partido Mobiliza, apontando irregularidades relacionadas a uma candidata da sigla partidária que não recebeu votos, não declarou gastos de campanha e não realizou divulgação eleitoral, segundo a denúncia, levantando suspeitas de fraude da cota mínima de 30% de candidaturas femininas.

De acordo com o PSB, a candidatura questionada teria sido utilizada apenas para cumprir a exigência legal, sem participação efetiva no processo eleitoral. O caso foi registrado como uma ação de investigação eleitoral (AIJE) e pode levar à cassação da chapa do Mobiliza, que culminaria na cassação do vereador eleito pelo partido Eduardo Cassapa. Em caso de cassação, Ricardo Malta, do PSB, herdaria a vaga.

O juízo da 30ª Zona Eleitoral avaliará as evidências e decidirá se os mandatos serão mantidos ou cassados. Se a decisão for desfavorável na 1ª Instância, o Mobiliza poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O que disse Eduardo Cassapa

Em entrevista ao programa Jota Silva, da rádio Gravatá FM, nesta sexta-feira (11), o vereador eleito Eduardo Cassapa afirmou estar confiante na Justiça e garantiu que o partido Mobiliza está preparado para se defender das acusações. “A eleição se ganha no voto, e passamos por esse desafio com o apoio da população”, declarou, acrescentando que os adversários estão tentando reverter o resultado eleitoral por meio de ações judiciais.

Cassapa criticou o que chamou de “tribunal informal nas ruas”, em referência à disseminação de informações negativas sobre sua candidatura e o partido. Segundo ele, o Mobiliza já está reunindo a documentação necessária para provar a legalidade das candidaturas e refutar as acusações de fraude à cota de gênero. Eduardo Cassapa destacou que, utilizará todas às instâncias judiciais possíveis para garantir o mandato.

47% das candidaturas femininas não receberam voto

Embora as mulheres representem 34% das candidaturas nas eleições municipais em todo o Brasil, elas compõem 47,39% dos candidatos que não receberam votos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No total, 1.823 candidatos não obtiveram nenhum voto no primeiro turno, o que corresponde a 0,39% das candidaturas registradas. Dentre esses, apenas dois disputavam prefeituras, enquanto os demais concorriam a vagas de vereador. Entre os candidatos sem votos, 29,3% são mulheres negras ou pardas, que correspondem a 17,66% do total de candidaturas. O TSE aponta que a ausência de votos, aliada à falta de movimentação financeira nas campanhas, pode ser um indício de fraude à cota de gênero.