Ministério Público Federal investiga licitação suspeita na Prefeitura de Gravatá
A gestão de Joselito Gomes (PSB) está na mira do Ministério Público Federal (MPF). O Diário Gravatá teve acesso a documentos de uma investigação em andamento pelo MPF sobre supostas irregularidades em um procedimento de licitação realizado pela Prefeitura de Gravatá.
A gestão de Joselito Gomes (PSB) está na mira do Ministério Público Federal (MPF). O Diário Gravatá teve acesso a documentos de uma investigação em andamento pelo MPF sobre supostas irregularidades em um procedimento de licitação realizado pela Prefeitura de Gravatá. O procedimento questionado visava à aquisição de materiais e equipamentos de limpeza e foi conduzido pela Secretaria Municipal de Saúde. A investigação ocorre sob sigilo e foi confirmada pelo MPF ao Diário Gravatá. Preliminarmente, o MPF investiga oito crimes, incluindo formação de associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
De acordo com os investigadores, uma parte significativa dos valores repassados à empresa vencedora da licitação originou-se de recursos federais, por meio do Fundo do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as alegações apontadas no documento, destacam-se a recente criação da empresa antes da obtenção do lucrativo contrato, além de um capital social registrado incompatível com o valor do contrato ganho.
A rapidez com que uma parcela significativa dos fundos do contrato foi paga à empresa também é apontada como suspeita. Além disso, investiga-se possíveis conexões entre a empresa e um secretário municipal. Assim, a suspeita é de que a empresa seria de fachada, utilizando “laranjas” para favorecer o secretário investigado.
Irregularidades no edital da licitação também foram mencionadas, como a ausência de alguns requisitos básicos e a estipulação de prazos de entrega excepcionalmente curtos, que poderiam favorecer a empresa vencedora. Outras alegações incluem a operação da empresa em um local fechado, sem espaço adequado, e um aumento significativo no custo estimado do contrato em comparação com um similar no ano anterior.
Há, ainda, suspeitas sobre a apresentação de atestados potencialmente falsos pela empresa. Similaridades entre a proposta da empresa e o aviso de licitação também fazem parte do escopo do inquérito. Segundo a investigação, a empresa vencedora teve acesso privilegiado ao arquivo do edital e usou parte da tabela para formar e utilizar como proposta de preços.
Diante disso, o MPF abriu uma investigação formal. O órgão já solicitou esclarecimentos à prefeitura e à empresa envolvida.
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