MPPE solicita medidas da Prefeitura de Gravatá sobre abandono em construção de creche por empresa
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou procedimento administrativo para acompanhar adoção de medidas pela Prefeitura de Gravatá para a regularização da obra de construção de uma creche, no bairro Alpes Suíço.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou procedimento administrativo para acompanhar adoção de medidas pela Prefeitura de Gravatá para a regularização da obra de construção de uma creche, no bairro Alpes Suíço. A medida foi publicada no Diário Oficial do MPPE, nesta terça-feira (29), e tem como base informações prestadas ao órgão sobre abandono e falta de vigilância no local da obra, o que ocasionou roubo de materiais de construção e depredações dos serviços já executados.
No processo, o Ministério Público deu prazo de 10 dias para que o prefeito do município, Joselito Gomes, notifique a empresa “Construtora Perfil Ltda” para justificar “as incompatibilidades constatadas na execução da obra ou efetuar os reparos, conforme sugerido no Relatório Técnico Parcial nº 01 (contrato nº 015/2021, processo licitatório nº 020/2021, dispensa nº 014/2021) elaborado pela própria empresa”, diz o documento. A medida solicita que sejam informadas as justificativas apresentadas ou reparos realizados para que sejam tomadas as providências cabíveis para evitar furtos e danos no local.
A obra é referente a uma creche pré-escola do tipo 1, anunciada ainda na gestão do ex-prefeito Joaquim Neto, em agosto de 2020. Em maio de 2021, o atual prefeito de Gravatá, Joselito Gomes, visitou o local e, em vídeo divulgado nas redes sociais da Prefeitura de Gravatá, anunciou que esperava inaugurar a creche até o mês de dezembro de 2021.
Porém, em fevereiro deste ano, o prefeito Joselito Gomes e a secretária de Educação, Ninha Professora, divulgaram uma auditoria, que identificou vícios construtivos na obra e informou que a empresa abandonou o serviço em dezembro de 2021. Segundo a atual gestão, houve pagamentos indevidos na gestão Joaquim Neto para a construção da creche.
Ainda de acordo com a Prefeitura de Gravatá, a empresa que abandonou a obra alegou a impossibilidade de seguir com a construção nos preços firmados anteriormente no contrato. A gestão Joselito Gomes não viu possibilidade de conceder reajuste financeiro por falta de justificativas plausíveis por parte da empresa. Na época, a Prefeitura anunciou que faria uma nova licitação para concluir as obras no local.
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