Prefeitura do Recife cria auxílio para crianças órfãs pelo feminicídio
A Prefeitura de Recife lançou, na última quarta (9), um auxílio municipal de transferência de renda, o “Cria Esperança”. O auxílio atenderá crianças e adolescentes órfãos, cujas mães ou responsáveis legais foram vítimas de feminicídio.
A Prefeitura de Recife lançou, na última quarta (9), um auxílio municipal de transferência de renda, o “Cria Esperança”. O auxílio atenderá crianças e adolescentes órfãos, cujas mães ou responsáveis legais foram vítimas de feminicídio.
De acordo com a Prefeitura, o benefício será no valor de meio salário mínimo mensal (R$606,00) e destinado à família com uma criança ou adolescente cuja mulher, sem distinção, responsável legal foi vítima de feminicídio, sendo o benefício concedido até os 18 anos. As famílias que contarem com mais de uma criança e/ou adolescente terão um acréscimo de 10% sobre o valor, limitado a, no máximo, três pessoas por família.
Segundo o prefeito do Recife, João Campos, o Projeto de Lei foi enviado, em caráter de urgência, para aprovação na Câmara Municipal de Vereadores e a expectativa é que ainda neste mês de março seja aprovado. “Esse é o mínimo que a gente pode fazer, porque sabemos que nada supre a ausência de uma mãe. Mas com essa iniciativa, o município enxerga as crianças e pode dar uma alternativa para mitigação desses danos e do impacto que é o tão brutal e violento feminicídio”, disse o prefeito do Recife.
Para ter direito ao benefício é necessário estar inscrito no CADÚNICO, residir no Recife há pelo menos 12 meses, não receber pensão por morte, apresentar calendário nacional de vacinação, frequência escolar mínima de 75% e ter a guarda oficializada da criança ou do adolescente por família acolhedora. Não serão aceitos como beneficiários crianças e adolescentes que se encontrem em situação de acolhimento institucional.
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