Salário mínimo será de R$ 1.412 em 2024, anuncia governo federal; saiba mais
O salário mínimo no Brasil será reajustado para R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024, representando um aumento de R$ 92 em relação ao valor atual de R$ 1.320.
O salário mínimo no Brasil será reajustado para R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024, representando um aumento de R$ 92 em relação ao valor atual de R$ 1.320. Este ajuste foi previamente divulgado pelo portal g1 e incluído no Orçamento de 2024. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto autorizando o aumento antes de entrar em recesso de fim de ano, conforme informou o Palácio do Planalto. A publicação do decreto está prevista para ocorrer até o próximo domingo, 31 de dezembro.
O salário mínimo é definido como a menor remuneração que um trabalhador formal pode receber no Brasil. Segundo a Constituição, ele deve ser suficiente para cobrir as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, incluindo moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos para preservar seu poder de compra. Nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, o salário mínimo foi reajustado apenas pela inflação, sem ganho real.
A política de reajuste do salário mínimo impacta diretamente cerca de 54 milhões de brasileiros, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), e influencia 22,7 milhões de pessoas diretamente em seus rendimentos. Além dos trabalhadores que recebem o salário mínimo, o valor também é referência para aposentadorias e outros benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O aumento do salário mínimo para R$ 1.412 em 2024 inclui um reajuste acima da inflação, seguindo a política de valorização prometida pelo governo Lula. Este reajuste considera a inflação medida pelo INPC até novembro de 2023 e o crescimento real do PIB dos dois anos anteriores. O governo espera que o aumento real do salário mínimo impulsione a demanda doméstica e contribua para o crescimento do PIB em 2024. O reajuste gera um impacto adicional nas despesas públicas, estimado em R$ 389 milhões para cada R$ 1 de aumento do mínimo.
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