Senado aprova indicações de Flávio Dino para STF e Paulo Gonet para PGR
O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (13), as nomeações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). No plenário, Dino recebeu 47 votos sim e 31 votos não. O placar de Gonet foi 65 a favor e 11 contra.
O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (13), as nomeações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). No plenário, Dino recebeu 47 votos sim e 31 votos não. O placar de Gonet foi 65 a favor e 11 contra. Antes da aprovação pelo plenário, ambos foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com Dino obtendo 17 votos favoráveis contra 10, e Gonet 23 votos a favor e 4 contrários.
Durante a sabatina conjunta na CCJ, que durou cerca de 11 horas, Dino e Gonet enfrentaram perguntas dos senadores, mas com poucos momentos de confronto direto. Dino, em sua fala, destacou sua abertura para dialogar com políticos no STF e expressou sua visão sobre a legalização do aborto, posicionando-se a favor do debate no Congresso, em contraste com a ex-ministra Rosa Weber, que se mostrou favorável à liberação do aborto até a 12ª semana de gestação.
Paulo Gonet, indicado para substituir Augusto Aras na PGR, enfatizou a importância de uma atuação constitucional e técnica no Ministério Público. Ele também abordou a liberdade de expressão, afirmando que ela deve ser modulada de acordo com as circunstâncias.
Devido ao recesso judiciário, é esperado que Dino e Gonet assumam seus postos somente em fevereiro, com Dino planejando deixar o Ministério da Justiça apenas em 2024, dando tempo ao presidente Lula para escolher seu sucessor.
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