STF forma maioria, e absolve deputado federal Eduardo da Fonte, denunciado na Lava Jato
O deputado federal por Pernambuco Eduardo da Fonte (PP-PE) foi absolvido por maioria pelo Supremo Tribunal Federal (STF) das acusações no âmbito da Operação Lava Jato, em julgamento no plenário virtual. O ex-diretor da Petroquisa, subsidiária da Petrobras Djalma Rodrigues também foi absolvido no mesmo processo.
O deputado federal por Pernambuco Eduardo da Fonte (PP-PE) foi absolvido por maioria pelo Supremo Tribunal Federal (STF) das acusações no âmbito da Operação Lava Jato, em julgamento no plenário virtual. O ex-diretor da Petroquisa, subsidiária da Petrobras Djalma Rodrigues também foi absolvido no mesmo processo.
A acusação é a de que o deputado teria solicitado e recebido vantagem indevida do grupo UTC Engenharia S/A a fim de beneficiar a empreiteira em contratos para obras. De acordo com a denúncia, foram recebidos R$ 100 mil reais em dinheiro, e outros R$ 200 mil foram direcionados, por meio de doações oficiais ao diretório do PP em Pernambuco.
O relator do processo, ministro Edson Fachin votou pela absolvição do réu e foi acompanhado por Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Rosa Weber e Gilmar Mendes.
“Não encontrados no conjunto probatório elementos de corroboração aptos a confirmar as declarações prestadas pelos colaboradores em juízo, afigura-se imperiosa a afirmação da cláusula in dubio pro reo como técnica de julgamento a ser aplicada ao caso sob análise”, destacou o relator Edson Fachin.
O julgamento seguirá até a manifestação de todos os integrantes da Corte (11 no total). Caso algum ministro solicite vista do processo (mais tempo para analisar o caso), o julgamento é suspenso. Se houver um pedido de destaque, o processo é enviado ao plenário físico do STF. Neste caso, cabe ao presidente do STF Luiz Fux marcar o julgamento no plenário.
Receba notícias direto no celular entrando nos grupos do Diário Gravatá.
Clique na opção preferida:
© 2022 | Conforme Lei nº 9.610/98, todos os direitos deste conteúdo são reservados ao Diário Gravatá. A publicação, redistribuição, transmissão e/ou reescrita sem autorização prévia é proibida.
