O prefeito de Gravatá, Joselito Gomes (Avante), assinou um decreto (nº 048/2024), que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais a partir do dia 23 de dezembro. A medida será válida até o dia 31 de dezembro, conforme publicado Diário Oficial Municipal, em 28 de novembro.
Embora o ponto facultativo abranja as repartições públicas municipais da administração direta e indireta, serviços essenciais e algumas áreas específicas terão funcionamento normal ou adaptado durante o período.
Confira os serviços que estarão operando:
- Secretaria de Controle Urbano: Atendimento nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro, das 7h às 13h.
- Secretaria de Finanças: Atendimento geral, incluindo IPTU, das 8h às 16h; ITBI, Cadastro e Mercantil funcionarão das 8h às 13h nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro.
- Agência Municipal de Meio Ambiente: Atendimento nos dias 23, 24, 26, 27 e 30 de dezembro, das 8h às 13h.
- IPSEG: Atendimento para prova de vida nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro, das 7h às 13h.
- Secretaria de Saúde: Regulação do TFD (Tratamento Fora de Domicílio) nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro, das 7h às 12h.
Serviços essenciais mantidos
Além disso, o decreto garante a continuidade de serviços essenciais, como urgência e emergência em saúde, saneamento, coleta de volumosos e terraplanagem, que seguirão funcionando normalmente durante o recesso.
Os serviços municipais retornarão ao funcionamento regular a partir de 2 de janeiro de 2025.
Matéria atualizada às 18h30 de segunda-feira (23).
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