O governo federal publicou nesta terça-feira (6) uma medida provisória que visa promover descontos para veículos populares. As reduções no preço, que podem chegar a até R$ 8 mil, serão determinadas com base em critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade do veículo.
A medida introduz critérios de desconto que levam em consideração o preço, a eficiência energética e a densidade industrial do veículo.
“O veículo que atingir o máximo nos critérios estabelecidos – preço mais baixo (critério social), menor impacto ambiental (menos poluição) e alta densidade industrial – será elegível para o maior desconto. Isso representa um crédito de até R$ 8 mil, o que pode chegar a 11,6% em um veículo de acesso”, explicou Alckmin durante o anúncio.
A medida provisória também inclui descontos para ônibus e caminhões, variando de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil. Estes descontos estão vinculados à troca de veículos da mesma categoria, usados e em condições de rodagem. A documentação do veículo entregue deve estar regularizada, incluindo o licenciamento de 2022 e emplacamento.
Com isso, o desconto na compra dos veículos será registrado diretamente na nota fiscal e não será considerado no cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o automóvel.
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