Política de Privacidade

Antes de utilizar e fornecer qualquer informação, leia atentamente esta Política para conhecer as práticas de segurança adotadas pelo Diário Gravatá.

Ao navegar e utilizar as ferramentas disponibilizadas pelo Portal, o leitor declara concordar com os termos constantes da Política e com a utilização de suas informações pessoais pelo nosso website.

O Diário Gravatá reconhece a importância e se dedica a atender aos princípios da privacidade e proteção de dados, mantendo-se comprometida a tratar os dados e informações de seus leitores de forma ética e transparente, apresentando a Política de Privacidade para, de forma clara, regular o tratamento de dados pessoais.

Os termos abaixo apresentados tratam sobre os dados pessoais coletados ou recepcionados por meio do link (https://diariogravata.com.br) e foram elaborados com o objetivo de cumprir rigorosamente com as disposições previstas na Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), na Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e nas demais legislações aplicáveis, podendo ser alterados a qualquer momento. Esta política não se aplica ao tratamento de dados pessoais para fins jornalísticos, conforme dispõe o artigo 4º, inciso II, letra “a” da LGPD.

 

1 – COLETA DE DADOS

O Diário Gravatá pode coletar os dados pessoais enviados diretamente e de forma voluntária pelos seus usuários, como, por exemplo, nome, número de CPF, data de nascimento, endereço de e-mail ou CEP.

O leitor poderá entrar em contato com o Diário Gravatá através das ferramentas disponibilizadas em seu website. Nesta hipótese, o titular deverá informar, por exemplo, seu nome e telefone e/ou e-mail, permitindo, portanto, que o Portal responda o seu contato, que poderá se dar através da ferramenta WhatsApp ou e-mail.

Ao optar por assinar serviços do Diário Gravatá ou por anunciar em suas plataformas, poderá o Portal solicitar do usuário informações financeiras, como, por exemplo, número de cartão de crédito ou débito, nome do titular, data de vencimento e código de segurança, para realização de pagamentos.

Ainda, poderá o Diário Gravatá, de forma automática, coletar dados pessoais dos usuários navegando pela sua plataforma, como, por exemplo, IP com data e hora da conexão, sistema operacional utilizado, geolocalização, dentre outros.

 

2 – FINS DOS DADOS UTILIZADOS

O Diário Gravatá fará o tratamento dos dados pessoais dos titulares respeitando as disposições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), garantindo, inclusive, que as atividades de tratamento estarão sempre ancoradas nas bases legais previstas na referida legislação.

O Portal poderá promover o tratamento de dados pessoais para as seguintes finalidades: 

  • Melhoria e aprimoramento na usabilidade do Website do Diário Gravatá e na navegação, promovendo ao usuário mais efetividade, eficiência e satisfação; 
  • Prestação de suporte técnico e melhoras nas medidas de segurança que são ou que poderão ser implantadas pelo Portal; 
  • Execução dos serviços prestados pelo Diário Gravatá;
  • Comunicação com o usuário, que poderá ser feita através de ligações telefônicas, notificações, SMS, mensagens de WhatsApp, alertas, avisos, e-mails ou qualquer outra forma válida; 
  • Envio de publicidade, que poderá ser feita de forma direcionada; 
  • Promover a combinação das finalidades aqui previstas; 

 

3 – COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS 

Não comercializamos os dados pessoais de leitores e/ou anunciantes com terceiros. O compartimento de  de dados pessoais é realizado apenas quando necessário para cumprimento de obrigação legal, em respeito aos termos da Lei Geral de Proteção de Dados como, por exemplo, nas seguintes hipóteses:

  • Compartilhamento com terceiros quando exigido pela legislação aplicável; 
  • Compartilhamento com terceiros quando exigido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD; 
  • Compartilhamento com terceiros quando exigido por determinação judicial;
  • Compartilhamento com terceiros por determinação de autoridades públicas e/ou governamentais;

 

4 – CUIDADOS COM A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

O Diário Gravatá buscará se utilizar de todos os meios técnicos razoáveis que estejam a seu alcance para evitar a ocorrência de incidentes indesejados, como, por exemplo, o acesso indevido de terceiros, o vazamento de informações, a perda de dados, dentre outros. 

Para a garantia da segurança da informação sob tratamento, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas, os custos de aplicação, a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento e os riscos para os direitos e liberdades do cliente.

 

5 – DO USO DE COOKIES

O website do Diário Gravatá se utiliza de cookies para melhorar a navegação e aperfeiçoar a usabilidade do leitor.

 

6 – ALTERAÇÕES

A atual versão da presente Política de Privacidade e de Termos de Uso foi atualizada em 15 de março de 2022. 

Ao Diário Gravatá se reserva o direito de modificar, a qualquer tempo e sem a necessidade de aviso prévio, os termos do presente instrumento.

Assim sendo, o Diário Gravatá orienta aos seus leitores e os titulares de dados pessoais a consultar com frequência o endereço virtual onde se encontra disponível a presente Política de Privacidade.

 

7 – DISPOSIÇÕES FINAIS

Os leitores que utilizam o website do Diário Gravatá concordam com os termos presentes nesta Política de Privacidade, de forma que, caso alguma disposição específica deste instrumento venha a ser considerada inválida, as demais permanecerão vigentes e eficazes. 

Esta Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com as Leis Brasileiras, especialmente de acordo com a Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), sendo competente para dirimir eventuais dúvidas decorrentes deste documento o foro da Comarca de Gravatá/PE.