O primeiro semestre registrou um déficit de R$ 42,5 bilhões nas contas públicas do Governo Federal, o pior resultado semestral desde 2021, segundo dados revelados pelo Tesouro Nacional. Mesmo com essa situação, o governo ainda aspira encerrar o ano com um rombo inferior a R$ 100 bilhões.
O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, explica que o resultado deste ano é fruto de uma redução nas receitas do governo, acompanhada de um aumento nas despesas. “No mesmo período do ano passado houve ingresso de valores da privatização da Eletrobras e de dividendos do BNDES, que criaram uma distorção. No acumulado do ano temos, do ponto de vista da receita total, uma queda real. Além disso, um crescimento de 5%”, afirma Ceron.
O declínio na receita total, que corresponde a R$ 62,5 bilhões após ajuste inflacionário, decorre de uma diminuição na arrecadação com concessões, dividendos de estatais e dos impostos IPI e CSLL. O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sofreu reduções de alíquota durante o governo de Jair Bolsonaro, enquanto a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) é um imposto aplicado sobre os lucros das empresas.
No entanto, Ceron argumenta que medidas já adotadas, como a reoneração de combustíveis, devem refletir positivamente na receita no segundo semestre. “Queda brutal do IGP-M em 2023 afeta a base de arrecadação em termos nominais. Apreciação do real é saudável, mas também gera redução na projeção de receita. Ainda consideramos viável déficit próximo de R$ 100 bilhões em 2023”, destaca o secretário.
Simultaneamente à queda de receita, as despesas do governo subiram R$ 47,5 bilhões, também com ajuste pela inflação. Essa ascensão nos gastos é atribuída à “PEC da Transição”, que permitiu um acréscimo de despesas de aproximadamente R$ 145 bilhões neste ano.
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