O Governo Federal anunciou um bloqueio orçamentário adicional de R$ 1,5 bilhão, que atinge principalmente os ministérios da Saúde e da Educação. Juntos, esses dois ministérios respondem por 52,3% do novo corte, com a Saúde sofrendo uma retração de R$ 452 milhões e a Educação de R$ 332 milhões. A medida foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (28).
Com o bloqueio, os cortes orçamentários para 2023 atingem um total de R$ 3,2 bilhões. Estas medidas foram implementadas para cumprir o teto de gastos estabelecido pelo Governo Federal. O bloqueio adicional já havia sido anunciado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento na sexta-feira passada (21).
Os R$ 3,2 bilhões em cortes de gastos não impactam as despesas obrigatórias, mas apenas as discricionárias. Essas despesas discricionárias são aquelas que o governo pode optar quando e onde alocar os recursos.
Junto com o anúncio dos bloqueios, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre ajustou a estimativa do déficit primário total para 2023 para R$ 145,4 bilhões. Isso representa um aumento em relação à previsão de déficit do relatório bimestral anterior, que era de R$ 136,2 bilhões.
Além dos ministérios da Saúde e da Educação, o novo bloqueio de R$ 1,5 bilhão também afetou o orçamento de outras oito pastas, incluindo os ministérios dos Transportes (R$ 217 milhões), Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (R$ 144 milhões), Cidades (R$ 144 milhões), Meio Ambiente (R$ 97,5 milhões), Integração e Desenvolvimento Regional (R$ 60 milhões), Defesa (R$ 35 milhões), Cultura (R$ 27 milhões) e Desenvolvimento Agrário (R$ 24 milhões).
Em maio, o primeiro bloqueio do governo, no valor de R$ 1,7 bilhão, impactou principalmente os ministérios das Cidades, Transporte e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, enquanto a Saúde e a Educação foram poupadas.
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