A Polícia Federal (PF) em Pernambuco cumpriu, nesta sexta (2), três operações policiais contra crimes de peculato, fraude em licitações, corrupção passiva e lavagem de dinheiro em contratos firmados pela Prefeitura de Ouricuri, no sertão pernambucano, com empresas prestadoras de serviços. As operações foram nomeadas de Ipuçaba, Circus e Pergaminho
Ao todo, foram cumpridos 35 mandados de busca e de apreensão e outros três de prisões preventivas em desfavor de empresários, servidores e ex-servidores públicos em Ouricuri, Fortaleza, no Ceará, e Juazeiro do Norte, no mesmo estado. Além disso, medidas cautelares de indisponibilidade de bens e afastamento de cargos de servidores públicos investigados foram expedidas no âmbito das operações.
A Operação Ipuçaba investiga contratações de empresas pela Prefeitura de Ouricuri para prestar serviços de transporte de alunos da rede pública de ensino e locação de veículos para atendimento de demandas das secretarias de Saúde, Educação e de Assistência Social do município. Segundo a PF, a investigação apontou para a existência de uma organização criminosa especializada em desviar recursos públicos por intermédio de empresas de fachadas constituídas especificamente para fraudar licitações e superfaturar contratos. Além disso, as diligências mostraram indícios de que os serviços não teriam sido prestados, apesar dos pagamentos efetuados. Ainda na investigação, foi descoberto que as empresas controladas pelo grupo criminoso receberam, desde 2012, mais de sessenta e um milhões de reais da Prefeitura de Ouricuri.
Já a Operação Circus tratou de investigar a denúncia de contratação irregular de tendas e de banheiros químicos por parte da Prefeitura de Ouricuri. Segundo a PF, a contratação teria sido feita para proporcionar maior conforto aos beneficiários do Auxílio Emergencial, do Governo Federal, durante a fila de espera de atendimento na Caixa Econômica Federal, em 2020. As investigações apontaram um sobrepreço na contratação dos serviços de cerca de 500% em comparação ao último contrato firmado entre a Prefeitura e a mesma empresa investigada.
A terceira operação foi a Pergaminho, que investiga contratos firmados pela Prefeitura de Ouricuri com empresas de sócios laranjas para prestação de serviços gráficos e reprográficos à secretarias municipais. Ainda segundo a PF, a investigação apontou que, desde 2012, empresas controladas pelo mesmo grupo familiar se beneficiaram de contratos “viciados” e potencialmente superfaturados com a Prefeitura de Ouricuri. A gráfica investigada também é suspeita de realizar manobras falsas para arrecadar dinheiro de outras empresas contratadas pela Prefeitura em um possível esquema de pagamento de vantagem indevida para distribuição de dinheiro entre agentes públicos, o que indica a intenção de ocultação de valores desviados dos cofres públicos.
Segundo a Polícia Federal, as investigações apuram contratos firmados entre 2019 e 2021. Caso sejam condenados, os investigados poderão pegar penas de até 45 anos de prisão. Os alvos dos três mandados de prisões preventivas passarão por audiência de custódia e, caso tenham confirmadas suas prisões preventivas, serão encaminhados para a cadeia pública de Salgueiro.
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