A Prefeitura de Gravatá divulgou no Diário Oficial Municipal, nesta quinta-feira (2), duas dispensas de licitação para a compra de medicamentos (Dispensa Emergencial nº 006/2023) e produtos médico hospitalar tipo sondas e fios (Dispensa Emergencial nº 005/2023) para a rede municipal de saúde. Somadas, as dispensas de licitação ultrapassam 1,5 milhão de reais (R$ 1.546.683,14). A medida foi assinada pelo Secretário Municipal de Saúde, Anderson Bruno de Oliveira.
A justificativa é de que há a necessidade da manutenção de estoque da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do município para fornecimento a rede municipal de saúde, enquanto aguardam-se os trâmites legais da licitação. A contratação emergencial, efetuada pela gestão Joselito Gomes é recomendada nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando pode-se ocasionar prejuízo ou comprometer serviços públicos.
A Dispensa Emergencial nº 005/2023 corresponde ao maior valor: R$ 1.404.467,28. Os valores são distribuídos em seis contratos com empresas distintas. A intenção é assegurar o abastecimento de medicamentos durante um período de 180 dias (6 meses).
A empresa Drogafonte Ltda. foi contemplada com o maior contrato no valor de 657.434,58 mil reais. Outras cinco empresas também atenderão a demanda da Dispensa Emergencial nº 005/2023: Maues Lobato Comércio e Representações Ltda. (R$ 46.908,00); Horus Farma Distribuidora de Medicamentos (R$ 191.688,80); R. Distribuidora de Medicamentos e Logistica Ltda. (R$ 341.349,20); NNMED – Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos Ltda. (R$ 87.218,50); Cirúrgica Montebello Ltda. (R$ 79.868,20).
A segunda dispensa de licitação (Dispensa Emergencial nº 006/2023) corresponde ao valor de R$ 142.215,86, distribuídos em quatro contratos diferentes. A empresa D. Araujo Comércio Atacadista Ltda. obteve o maior contrato da referida dispensa no valor de 82.867,50 mil reais. Os outros três contratos são das empresas NNMED – Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos Ltda. (R$ 24.069,50); R. Distribuidora de Medicamentos e Logística Ltda. (R$ 6.202,50) e Pr. Comercial Médica Ltda. (R$ 29.076,36). A intenção é assegurar o abastecimento de sondas e fios hospitalares durante um período de 90 dias (3 meses).
As empresas Drogafonte Ltda. e NNMED – Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos Ltda. já haviam sido contempladas com um contratos para o fornecimento de materiais para curativos para a rede municipal de saúde nos valores de R$ 801.523,90 e R$ 409.997,00, respectivamente, conforme divulgado na última terça-feira (31).
A gestão Joselito Gomes tem sido alvo de críticas constantes, devido a falta de insumos e medicamentos básicos para atendimento a população nas unidades de atendimento da rede municipal de saúde.
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