Os brasileiros aptos a votar têm até esta quarta-feira (6) para tirar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, atualizar dados cadastrais e regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral. Após o prazo, o cadastro eleitoral será fechado para a preparação das eleições gerais de outubro.
Em Gravatá, o atendimento está disponível no Cartório Eleitoral, localizado na Rua Manoel Antônio de Souza, nº 15, em frente ao EREMPAF (Escola de Referência em Ensino Médio Professor Antônio Farias), das 8h às 18h. Vale destacar que o eleitor com domicílio eleitoral em Pernambuco pode ser atendido em qualquer unidade do TRE-PE, mesmo que esteja fora da cidade onde vota.
No pleito, os eleitores irão escolher presidente da República, governadores, deputados federais, estaduais e senadores.
Parte dos serviços pode ser realizada de forma online, por meio do sistema de “Autoatendimento Eleitoral”, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral. A plataforma permite consultar a situação do título e resolver pendências.
No entanto, alguns procedimentos exigem atendimento presencial em cartórios eleitorais ou postos da Justiça Eleitoral. É o caso da emissão do primeiro título e do cadastro biométrico.
Entre os serviços que podem ser solicitados até o prazo final estão:
- Emissão do primeiro título de eleitor;
- Transferência de domicílio eleitoral;
- Atualização de dados cadastrais;
- Regularização de pendências;
- Cadastro biométrico.
A biometria, embora recomendada, não é obrigatória para votar. No dia da eleição, o eleitor pode apresentar um documento oficial com foto, desde que esteja com a situação regular.
Documentos para o primeiro título
Para solicitar o primeiro título de eleitor, é necessário apresentar:
- Documento oficial com foto, como RG, carteira de trabalho ou passaporte;
- Comprovante de residência recente;
- Comprovante de quitação do serviço militar, no caso de homens que completam 19 anos no ano do alistamento.
Consulta da situação eleitoral
A verificação de pendências pode ser feita também pelo sistema de autoatendimento do TSE. Na seção “Consultas”, o eleitor deve acessar a opção “Situação do título” e informar dados como número do título, CPF ou nome completo e data de nascimento.
Caso haja irregularidades, o próprio sistema orienta sobre os procedimentos necessários para regularização.
Obrigatoriedade do voto
No Brasil, o voto é obrigatório para cidadãos alfabetizados com idade entre 18 e 70 anos. O voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e cidadãos não alfabetizados.
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