O Governo de Pernambuco ordenou que a Diocese de Caruaru, no Agreste, quite mais de R$ 2,5 milhões (2.562.683,47) por não ter cumprido o acordo firmado em 2015, de construir 720 cisternas para a agricultura familiar.
Consta no Diário Oficial do Governo do Estado que a não execução do acordo causou “danos ao erário”. A Diocese de Caruaru poderá recorrer da decisão no prazo de até cinco dias úteis.
Em comunicado, o jurídico da Diocese confirmou o acordo para a construção das 720 cisternas, mas frisou que a “inexecução parcial do contrato em questão não foi motivada por ação ou omissão” e disse que “devolverá para a Administração Pública os valores referentes a inexecução do contrato”.
Leia na íntegra a nota oficial da Diocese de Caruaru:
É bem verdade que a Diocese de Caruaru firmou com a Administração Pública, no dia 02 de setembro de 2015, o contrato de prestação de serviços para a implementação de tecnologias sociais de acesso à água, e que de fato não houve a construção de 720 (setecentas e vinte) cisternas, de um total de 1.751 ( mil setecentos e cinquenta e uma) cisternas.
Acontece que a inexecução parcial do contrato em questão não foi motivada por ação ou omissão da Diocese de Caruaru; é que fatos alheios a sua vontade ensejaram a impossibilidade de conclusão da integralidade das tecnologias objetos do contrato em questão.
Durante a vigência do contrato, a Diocese de Caruaru foi surpreendida com a dificuldade na obtenção de insumos e mão de obra no setor da construção civil, o que acarretou também na elevação dos custos para a construção de cada cisterna. Tais fatos impactaram diretamente na continuidade do contrato, causando uma onerosidade excessiva e insustentável para a Diocese de Caruaru, motivando o pedido de rescisão contratual.
Desta forma, a Diocese de Caruaru desde já esclarece que não foi omissa com relação às suas obrigações perante a Administração Pública, ao revés, a Diocese de Caruaru tem plena consciência das suas responsabilidades e devolverá para a Administração Pública os valores referentes a inexecução do contrato.
Contudo, como não motivou o descumprimento contratual e sempre agiu com transparência, boa-fé e cooperação, a Diocese de Caruaru vem tomando todas as medidas cabíveis para que seja afastada a aplicação de qualquer penalidade.
Feitos os supracitados e necessários esclarecimentos, a Diocese de Caruaru deseja que todos os fiéis católicos possam rezar e viver a Missão em comunhão com a Igreja Católica Apostólica Romana.
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