O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado na venda do etanol, será reduzido em Pernambuco após a aprovação do projeto de lei enviado pelo Governo de Pernambuco na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Agora, a alíquota sobre o biocombustível cairá de 18% para 15,52%.
A Alepe também determinou que o percentual vale para a importação referente ao combustível do exterior. O projeto foi aprovado em duas votações, sendo a primeira na terça (23) e a segunda votação nessa quarta (24). Com a aprovação na Alepe, o texto voltou para a sanção do governador Paulo Câmara.
A justificativa usada para redução do ICMS sobre etanol foi o de assegurar ao setor a competitividade em relação à gasolina já que, em julho deste ano, foi sancionada uma lei que estabeleceu em 18% o teto para cobrança do tributo sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
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