Os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram a criação de auxílios-saúde, alimentação e moradia, na última terça (17). Com a medida, cada um dos 49 deputados pode receber até R$ 12.377,37 somando os três auxílios.
A criação dos auxílios pode gerar um custo de até R$ 606.491,51 por mês para o Legislativo. Anualmente, o valor chega a R$ 7.277.898,14. Todos os três projetos de auxílios, de autoria da Mesa Diretora, foram aprovados pela maioria dos parlamentares presentes na sessão. Em dezembro do ano passado, os parlamentares já haviam aumentado seus salários de R$ 25.322,25 para R$ 29.469,99.
O auxílio-saúde recebeu 36 votos favoráveis e apenas seis votos contrários por sua aprovação. Já os auxílios-moradia e alimentação receberam 37 votos favoráveis e cinco contrários. Para receber os auxílios, os deputados terão que solicitá-los à Mesa Diretora da Alepe.
Os valores dos auxílios por deputado estadual são os seguintes:
- Auxílio-moradia: R$ 6.483,39, o equivalente a 22% do salário;
- Auxílio-saúde: R$ 2.946,99, o correspondente a 10% do salário;
- Auxílio-alimentação: R$ 2.946,99, o que representa 10% do salário.
Dentre os auxílios, o moradia requer algumas condições:
- O deputado ou cônjuge não pode ser proprietário de imóvel residencial no Grande Recife
- O deputado não pode ter imóvel funcional disponível para uso;
- O cônjuge, companheiro ou qualquer pessoa que resida com o deputado não pode ocupar imóvel funcional nem receber ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia.
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