O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) divulgou a abertura de uma investigação sobre possíveis irregularidades em um processo licitatório da Prefeitura de Gravatá, sob a gestão Joselito Gomes, em um contrato de iluminação pública do município. O contrato foi firmado pelo período de cinco anos e um valor de mais de 6 milhões de reais.
A determinação pela investigação sobre o processo licitatório foi proferida na última terça-feira (25) pelo conselheiro do TCE-PE e relator do caso, Marcos Loreto. Segundo o TCE-PE, a decisão foi tomada após o próprio relator indeferir um pedido de Medida Cautelar para suspender a licitação protocolada pela empresa Real Energy Ltda., que foi uma das empresas derrotadas no processo licitante.
No pedido de Cautelar negado pelo conselheiro do TCE-PE, a Real Energy alegou ter sido prejudicada por supostas irregularidades no edital e no julgamento das propostas. A licitação, de número 112/2022, foi vencida pela empresa EIP Serviços de Iluminação. O contrato para prestação do serviço foi assinado no dia 15 de maio de 2023 no valor de R$ 6.361.504,72, abaixo do que era previsto no edital (R$ 11.398.083,20).
Apesar de ter rejeitado a Medida Cautelar da Real Energy Ltda., o conselheiro Marcos Loreto acatou os argumentos da equipe de auditores da Gerência de Auditoria de Obras Municipais Norte do TCE-PE de que persistiam dúvidas quanto à existência, ou não, das irregularidades apontadas pela empresa denunciante. Citando a necessidade de uma análise mais detalhada sobre o processo licitatório, o TCE abriu procedimento interno para apurar a situação.
Receba notícias direto no celular entrando nos grupos do Diário Gravatá.
Clique na opção preferida:
© 2023 | Conforme Lei nº 9.610/98, todos os direitos deste conteúdo são reservados ao Diário Gravatá. A publicação, redistribuição, transmissão e/ou reescrita sem autorização prévia é proibida.
