A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta quinta-feira (14), a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em território pernambucano. Com isso, o tributo para combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo fica fixado em até 18%, seguindo a lei federal 194, que criou limite para o ICMS.
O texto foi aprovado por maioria dos 38 deputados que estiveram presentes na deliberação. Agora, a lei segue para ser sancionada pelo governador Paulo Câmara (PSB) na sexta (15).
Antes da lei, o estado de Pernambuco cobrava uma taxa de 29% sobre os combustíveis. A expectativa é de uma diminuição de total de R$ 0,93 no valor do ICMS cobrado na gasolina.
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