
A Câmara de Vereadores de Gravatá aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (24), o projeto de lei (PL) nº 007/2023 que aumenta os salários dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes Comunitários de Endemias (ACE) do município. Com isso, os salários bases serão reajustados para o valor de R$ 2.604,00, ou seja, 2 salários mínimos.
Após acordo entre os parlamentares, dispensou-se a realização dos pareceres das comissões para que a tramitação fosse acelerada, bem como foram realizados dois expedientes (reuniões) na sessão para que o projeto fosse aprovado hoje. Aprovado por todos os vereadores presentes na sessão ordinária, o projeto segue para a sanção do prefeito Joselito Gomes (PSB).
O PL foi uma iniciativa do Poder Executivo e visa cumprir o piso salarial determinado pelo governo federal a este grupo de trabalhadores da saúde.
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