A partir de 26 de abril, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) dará início à nova Tarifa Social Pernambucana. Homologada pela Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) na última segunda-feira (31), a medida beneficiará mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade. Ao todo, cerca de 2 milhões de pessoas passarão a pagar valores reduzidos pelas contas de água e esgoto.
Novos valores para contas de água e esgoto
Com a nova tarifa, a Compesa cobrará R$ 27,50 por mês para o fornecimento de água. Para usuários que também utilizam o serviço de esgotamento sanitário, o valor total será de R$ 55. A empresa aplicará automaticamente o desconto aos consumidores que se enquadrarem nos critérios definidos.
Quem pode acessar o benefício
A nova tarifa será destinada a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. Para ter direito ao desconto, é necessário cumprir pelo menos uma das seguintes condições:
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Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
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Ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
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Residir em empreendimentos habitacionais da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida.
Além disso, a conta precisa estar no nome da pessoa que atende aos requisitos. Quem mora de aluguel pode solicitar a troca de titularidade nos canais digitais ou em pontos de atendimento da Compesa.
Tarifa de vulneráveis será mantida
Mesmo com a implantação da nova modalidade, a tarifa social atual continuará disponível. A Compesa renomeará o benefício para Tarifa de vulneráveis e manterá os valores diferenciados: R$ 9,44 por metro cúbico de água, com isenção do serviço de esgoto. Atualmente, cerca de 72 mil residências são contempladas com essa faixa.
Reajuste para os demais clientes
Para custear a ampliação do benefício, a Compesa reajustará em 9,98% as contas dos demais consumidores. Desse total, 1,16% corresponde à reposição da inflação. Os 8,72% restantes decorrem da reestruturação tarifária aprovada pela Arpe, que viabiliza a implementação da nova política social.
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