O Congresso Nacional promulgou a PEC dos Benefícios na noite da última quinta-feira (14), a emenda constitucional foi aprovada na quarta-feira (13) pela Câmara dos Deputados.
A sessão de promulgação da PEC dos Benefícios contou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Além de Bolsonaro, o presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e outras autoridades também estiveram presentes.
A emenda constitucional aprovada permitirá ao governo gastar mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais e viabilizar ajuda financeira para caminhoneiros, taxistas, além de cortes de tributos no etanol.
O Auxílio Brasil terá um aumento de R$ 200, chegando a R$ 600 até dezembro. Já o vale-gás passará a ser no valor de R$ 120, antes da PEC, o benefício era, em média, de R$ 53. Por sua vez, Programa Alimenta Brasil receberá uma suplementação orçamentária de R$ 500 milhões.
Outros auxílios foram criados pela Proposta de Emenda à Constituição. Caminhoneiros autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas até 31 de maio de 2022 receberão uma ajuda financeira de R$ 1 mil do governo. Por sua vez, motoristas de táxi profissionais registrados serão beneficiados com um valor ainda a ser definido.
A PEC dos Benefícios também traz medidas de compensação financeira aos estados e ao Distrito Federal por conta da redução no ICMS dos combustíveis no valor total de R$ 3,8 bilhões.
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