A Receita Federal realizou nesta segunda-feira (31) o pagamento do terceiro dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda 2023, beneficiando cerca de 5,6 milhões de contribuintes. O lote também inclui restituições residuais de anos anteriores. O valor total desembolsado pela Receita soma R$ 7,5 bilhões, sendo que R$ 5,585 bilhões são destinados a contribuintes com prioridade no reembolso.
Dentre os beneficiários, a maior parte – cerca de 3,9 milhões – forneceu a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou utilizou a opção de declaração pré-preenchida. A inclusão da chave Pix na declaração, implementada este ano, proporciona prioridade no recebimento da restituição.
Além dos contribuintes que informaram a chave Pix, outros grupos também têm direito à prioridade. Estão incluídos 16.536 idosos acima de 80 anos; 95.047 entre 60 e 79 anos; 9.740 contribuintes com alguma deficiência ou doença grave, e 30.700 contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério.
O pagamento da restituição foi efetuado na conta ou na chave Pix do tipo CPF indicada na declaração do Imposto de Renda. Se o contribuinte não estiver na lista de restituição, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Para os casos onde a restituição não tenha sido depositada na conta informada na declaração – como no caso de conta desativada – o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco. Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição dentro deste período, deverá requerer o valor no Portal e-CAC.
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