O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) formalizou uma denúncia na última terça-feira (7) na delegacia da cidade de Gravatá, situada no Agreste de Pernambuco. A ação veio após o CRO-PE receber relatos sobre uma pessoa que supostamente estaria exercendo a odontologia de maneira ilegal, realizando procedimentos e comercializando materiais odontológicos sem as devidas credenciais e autorização.
Segundo as informações levantadas pelo Conselho, a pessoa em questão oferecia instalação de aparelhos ortodônticos e manutenção, alegando serem serviços equivalentes aos prestados por profissionais legalizados, mas a um custo reduzido. Essa prática, além de desvalorizar o trabalho qualificado dos dentistas, compromete a qualidade do atendimento e pode colocar em risco a saúde dos pacientes.
O exercício ilegal da profissão de dentista é uma infração grave, que atenta contra a ética da profissão e a segurança dos tratamentos odontológicos. O CRO-PE ressalta que tal conduta viola o artigo 282 do Código Penal Brasileiro, cujas penas para o exercício ilegal de profissão são de detenção de seis meses a dois anos. A ocorrência, além da esfera policial, também será encaminhada ao Ministério Público para as devidas providências legais.
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