Foi publicado, na última segunda-feira (7), no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Cidadania uma instrução normativa para definir os processos de identificação das grávidas habilitadas a receber o Benefício Composição Gestante (BCG), que passa a fazer parte do Auxílio Brasil.
O benefício busca garantir maior proteção à mãe e ao bebê durante a gestação. O valor pago será de R$ 65 por gestante, durante nove meses, isso sem levar em consideração o estágio da gravidez ou se o pré-natal foi iniciado. Estão aptas a receber, famílias inscritas no CadÚnico ou já beneficiárias do Auxílio Brasil, respeitadas as regras do programa. Famílias que tenham mais de uma gestante identificada poderão receber mais de um benefício.
Os ministérios da Saúde e da Cidadania serão os responsáveis pela identificação das gestantes habilitadas ao benefício. A Saúde repassará os elegíveis a Cidadania, através dos Serviços de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), que inclui o acompanhamento das condições de saúde a ser realizado em duas vigências por ano: uma de janeiro a junho e a outra de julho a dezembro. A convocação será feita pelo Ministério da Cidadania com base na folha de pagamento do Auxílio Brasil e no CadÚnico.
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