O Governo Federal detalhou, nesta sexta-feira (26), o Programa Pé de Meia, iniciativa voltada para estudantes de baixa renda do ensino médio público. O novo programa pagará R$ 2 mil anuais aos beneficiários, conforme anunciado pelo Ministro da Educação, Camilo Santana.
Este valor será distribuído na forma de um pagamento inicial de R$ 200 na matrícula e mais nove parcelas mensais de R$ 200. Além disso, o programa prevê bônus para estudantes que forem aprovados ao final de cada ano letivo e para aqueles que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao concluir o ensino médio.
A lei que institui o Pé de Meia foi sancionada recentemente, com o objetivo de diminuir a evasão escolar, proporcionando um incentivo financeiro aos alunos. Para serem elegíveis ao programa, os estudantes precisam estar cadastrados no CadÚnico, matriculados no início do ano letivo, alcançar uma frequência escolar mínima de 80% das horas letivas, não serem reprovados e participarem do Saeb e do Enem. A expectativa do Ministério da Educação (MEC) é que cerca de 2,5 milhões de estudantes sejam beneficiados pelo programa já em 2024.
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