Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram nesta terça-feira (16) uma greve por tempo indeterminado. A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A greve tem como objetivo reivindicar recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.
Impacto nos serviços
Durante a greve, mais de 100 serviços do INSS continuam disponíveis pela plataforma Meu INSS, que pode ser acessada por meio de celulares com internet e via computador. A Central de Atendimento 135 também está em operação de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Os segurados podem usar essas plataformas para:
- Realizar requerimentos
- Cumprir exigências
- Solicitar auxílio-doença
No entanto, a paralisação pode afetar:
- Processos de concessão de benefícios (aposentadorias, pensões, Benefício de Prestação Continuada – BPC)
- Atendimento presencial
- Análise de recursos e revisões
Vale destacar que a mobilização não afeta a perícia médica.
Motivos da greve
Entre as principais reivindicações dos servidores do INSS estão:
- Recomposição das perdas salariais: A categoria alega que as perdas salariais acumuladas superam 53%.
- Reestruturação das carreiras: Os servidores pedem uma reestruturação que valorize a carreira do Seguro Social.
- Cumprimento do acordo de greve de 2022: A categoria cobra o cumprimento do acordo firmado na última greve.
- Reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado.
- Nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social.
- Incorporação de gratificações.
- Jornada de trabalho de 30 horas para todos: Cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei.
- Revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho: Estabelecimento de um programa de gestão de desempenho.
- Melhores condições de trabalho e direitos do trabalho para todos: Independente da modalidade de trabalho.
- Fim do assédio moral institucional.
- Reestruturação dos serviços previdenciários.
Proposta do Governo Federal
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou uma proposta que prevê um ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse aumento cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores. A proposta inclui:
- Alongamento da carreira de 17 para 20 padrões.
- Manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico.
- Criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).
Quadro de servidores do INSS
Atualmente, o INSS possui 19 mil servidores ativos, dos quais 15 mil são técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, e 4 mil são analistas. Aproximadamente 50% dos servidores ainda estão em trabalho remoto.
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