O leilão de concessão dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), realizado nesta quinta-feira (18), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, definiu os grupos responsáveis pela operação privada do abastecimento de água e do esgotamento sanitário em Pernambuco. O certame dividiu o estado em dois blocos regionais e prevê investimentos de aproximadamente R$ 19 bilhões ao longo de contratos com duração de 35 anos.
O consórcio formado pelas empresas Acciona e BRK Ambiental venceu o bloco Pajeú, que reúne 151 municípios, incluindo cidades da Região Metropolitana do Recife, do interior do estado e o Distrito de Fernando de Noronha. Já o Fundo Pátria Investimentos ficou com o bloco Sertão, que abrange 24 municípios do interior pernambucano.
No bloco Pajeú, a Acciona–BRK apresentou a única proposta, com pagamento de outorga no valor de R$ 3,5 bilhões, o que representa um ágio de 60% sobre o valor mínimo previsto no edital, além do desconto máximo de 5% na tarifa. A ausência de concorrência tornou a disputa deserta nesse lote.
Já no bloco Sertão, houve concorrência entre Pátria Investimentos, Aegea e Cymi Brasil. O Pátria garantiu a vitória ao oferecer outorga de R$ 720 milhões, valor superior ao mínimo estipulado de R$ 87 milhões. O montante representa um ágio de 727% e dispensou a realização de rodada de viva-voz.
Pelo modelo definido pelo Governo de Pernambuco, as concessionárias vencedoras serão responsáveis pela distribuição de água e pelos serviços de coleta e tratamento de esgoto. A Compesa continuará encarregada da produção e da venda de água tratada às operadoras privadas. Os serviços da Região Metropolitana do Recife e do município de Goiana não fazem parte da concessão, por já integrarem a parceria público-privada Cidade Saneada.
Os contratos estabelecem metas alinhadas ao marco legal do saneamento, com previsão de alcançar 99% de cobertura de abastecimento de água e 90% de atendimento por rede de esgoto até 2033. Também estão previstas ações para reduzir perdas no sistema e enfrentar a intermitência no fornecimento de água.
As concessionárias terão prazo de até 180 dias após o início da operação para apresentar planos específicos de combate à intermitência, especialmente nos municípios que enfrentam racionamento frequente. Antes de assumir integralmente os serviços, as empresas passarão por um período de transição de seis meses junto à Compesa.
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