Ministério Público de Pernambuco instaura inquérito civil para apurar ações de “ferro velho”, em Gravatá

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) anunciou a instauração de um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades cometidas por um estabelecimento de venda de “ferro velho”, localizado na Rua Luciana Félix da Silva, no bairro Alpes Suíços, em Gravatá. A determinação foi publicada no Diário Oficial da quarta-feira (2). As denúncias, que culminaram na abertura do inquérito, envolvem a emissão de poluição sonora, o acúmulo de veículos abandonados e o depósito de resíduos sólidos na via pública, situações que poderiam atrair vetores de doenças.

Segundo informações do MPPE, o estabelecimento estava operando sem a devida licença ambiental, o que resultou na lavratura de um Auto de Infração. Uma inspeção realizada pela Agência Municipal do Meio Ambiente descobriu que os veículos abandonados na área não pertenciam ao “ferro velho” investigado, mas a outras oficinas da região.

O inquérito civil, aberto pelo Promotor de Justiça Ivan Viegas Renaux de Andrade, também inclui a necessidade de identificar os responsáveis pelo descarte irregular de veículos na via pública. Entre as ações determinadas pelo MPPE, estão a solicitação de informações à Secretaria de Finanças sobre a regularização do estabelecimento e a requisição à Agência Municipal do Meio Ambiente para identificar os proprietários dos veículos descartados.

Além disso, o órgão determinou a notificação do denunciante para verificar se a poluição sonora persiste. O prazo para conclusão do inquérito é de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias em caso de justificativa adequada. O resultado do inquérito poderá levar à responsabilização dos envolvidos e à adoção de medidas corretivas para evitar futuros prejuízos ao meio ambiente e à população de Gravatá.

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