O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24.mar.2026) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar por 90 dias, a contar da alta hospitalar, para tratamento de saúde. A decisão atende a manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Bolsonaro trata uma pneumonia decorrente de broncoaspiração em um hospital particular, em Brasília (DF). Após o prazo, Moraes deverá reavaliar as condições para manutenção ou não do regime domiciliar.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ele estava detido no Complexo da Papuda, em Brasília, e deixou a unidade em 13 de março após apresentar quadro de broncopneumonia e ser internado.
Segundo boletim médico divulgado nesta terça-feira, Bolsonaro apresentou melhora clínica, deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e permanece internado, sem previsão de alta.
Desde que foi preso, Bolsonaro passou por outros atendimentos médicos. No início de março, Moraes havia negado pedido de prisão domiciliar por não identificar necessidade clínica para a medida.
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