Cerca de 3 mil famílias em Gravatá podem perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica caso não atualizem seus dados cadastrais. O alerta é da Neoenergia Pernambuco. Mais de 257 mil consumidores podem perder o desconto em Pernambuco depois que o Governo Federal fez mudanças nas regras de concessão do benefício, em vigor desde janeiro de 2026.
A nova regulamentação determina que o titular da conta de energia elétrica deve ser o responsável familiar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), o beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) ou um integrante do mesmo grupo familiar cadastrado.
Além disso, o endereço da unidade consumidora precisa ser idêntico ao registrado no CadÚnico ou no INSS, no caso de beneficiários do BPC. Caso haja divergência nos dados, o desconto pode ser suspenso automaticamente.
Atualmente, famílias enquadradas na Tarifa Social têm gratuidade no consumo de até 80 kWh por mês. Sem o benefício, a conta pode chegar a cerca de R$ 80 mensais, valor que ainda pode incluir a taxa de iluminação pública.
Quem precisa regularizar a situação
Devem atualizar os dados consumidores que:
têm a conta de energia em nome de pessoa fora do CadÚnico;
possuem titularidade diferente do responsável familiar cadastrado;
apresentam divergência de endereço entre a conta de energia e o cadastro social.
Como manter o benefício
Para manter o direito à Tarifa Social, os consumidores devem:
Atualizar os dados no CadÚnico, principalmente em caso de mudança de endereço ou alteração na composição familiar, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS);
Beneficiários do BPC/LOAS devem atualizar o endereço em uma agência do INSS;
Solicitar a troca de titularidade da conta de energia, caso a fatura não esteja no nome de um dos beneficiários.
Como solicitar a troca de titularidade
A troca pode ser solicitada pelos canais digitais da Neoenergia Pernambuco, como site e aplicativo, ou nas lojas de atendimento presencial da distribuidora. Para realizar o procedimento, é necessário apresentar documento de identificação e o número da unidade consumidora.
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