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MPPE exige remoção da Mesa Diretora da Câmara de Gravatá; vereador contesta e requer presidência

A nova manifestação do órgão ocorreu após constatar que a ordem judicial, embora comunicada, não foi cumprida

Nilson Júnior por Nilson Júnior
29 de maio de 2023
em Gravatá
0
Foto: Clebson Amsterdan

A controvérsia política na Câmara Municipal de Gravatá entrou em um novo capítulo após o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) exigir a execução imediata de uma sentença que ordena a remoção de todos os membros da Mesa Diretora, incluindo o presidente da Câmara, Léo do Ar (PSDB), e o vereador Bruno Sales (PSDB) requerer o cargo de Presidente da Mesa Diretora perante a Justiça. A informação foi divulgada pelo site Política no Forno e confirmada pelo Diário Gravatá.

A nova manifestação do órgão ocorreu após constatar que a ordem judicial, embora comunicada, não foi cumprida. Uma decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco de abril deste ano atendeu a uma ação popular e ordenou a suspensão da posse e o afastamento da atual Mesa Diretora. O Tribunal também especificou um prazo de cinco dias úteis para a realização de novas eleições para o mesmo órgão, prazo que foi desrespeitado.

A desobediência à ordem judicial culminou na ação do MPPE, que solicitou a remoção de Léo do Ar, inclusive com uso de força policial, caso seja necessário, e alertou o vereador sobre a possibilidade de responsabilização por litigância de má-fé e por crime de desobediência judicial.

No entanto, houve outro desdobramento após o vice-presidente eleito da Mesa Diretora, Bruno Sales (PSDB), contestar as bases da decisão judicial. Sales, que está em seu primeiro mandato, apresentou um recurso no sábado (27), argumentando que a acusação de ocupação irregular dos cargos na Mesa Diretora não se aplica a ele.

O recurso contesta a anulação da eleição da Mesa Diretora, a suspensão da posse e o afastamento de todos os membros, alegando que isso infringe seu direito de exercer o cargo para o qual foi democraticamente eleito. No recurso, ele solicita uma revisão da sentença para reconhecer sua regularidade como 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024 e a permissão para assumir a presidência até o fim do mandato da Mesa Diretora, dado o afastamento de Léo do Ar. A decisão final do Tribunal de Justiça de Pernambuco ainda não foi proferida.

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Tags: câmara dos vereadoresgravatá
Nilson Júnior

Nilson Júnior

Jornalista diplomado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Formado em "Jornalismo local: práticas, técnicas e sustentabilidade" pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e Sócio-fundador do Diário Gravatá.

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