O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a Prefeitura de Pombos adote medidas para assegurar o transporte adequado aos pacientes portadores de transtorno do espectro autista (TEA), que fazem tratamento fora do domicílio (TFD). A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça de Defesa de Pombos, após denúncias sobre o transporte indevido.
Em documento direcionado ao prefeito do município e à secretária de saúde de Pombos, o MPPE recomendou que os gestores se abstenham de realizar o transporte dos pacientes com TEA, bem como de seus acompanhantes, por meio de ambulâncias – conforme vídeos encaminhados à Promotoria. O órgão recomendou que seja viabilizado, com urgência, o transporte adequado aos pacientes.
De acordo com relatos repassados pelas famílias ao MPPE, a situação estaria abalando o comportamento e prejudicando a terapia dos pacientes, que chegariam ao tratamento com comportamento alterado devido aos transtornos sofridos durante o trajeto. O MPPE deu um prazo de 10 dias para que os gestores informem a Promotoria de Justiça de Pombos sobre o acatamento ou não da recomendação.
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