A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (4), a operação Nobreak que investiga supostas fraudes em licitações e superfaturamento na compra de notebooks pela Prefeitura Municipal de Araripina, totalizando R$ 1.286.697,41. A empresa contratada seria de fachada, de acordo com os investigadores.
Cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos durante a operação, três deles no município de Juazeiro, na Bahia, e outros dois na sede da Prefeitura de Araripina. Documentos relacionados a procedimentos licitatórios, celulares e veículos foram apreendidos pelos agentes.
Segundo a Polícia Federal, a Prefeitura de Araripina contratou uma empresa suspeita de ser fantasma, utilizando verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A contratação foi realizada por meio da adesão à ata de registro de preço n. 45/2021, do Município de Curaçá/BA, para o fornecimento de notebooks no valor de R$ 6.627,30 cada, totalizando R$ 2.849.739,00. Há indícios da existência de uma organização criminosa especializada em desvio de verbas públicas e lavagem de capitais.
Em resposta às investigações, a Secretaria Municipal de Educação de Araripina emitiu uma nota afirmando que não há irregularidades na licitação, baseado em um relatório do Tribunal de Contas da União em 17 de outubro do ano passado. A secretaria alega que a fiscalização foi motivada por uma denúncia anônima de políticos da oposição e disse estar comprometida com a transparência, disponibilizando todas as documentações solicitadas. A nota também destaca que a compra dos notebooks e a entrega aos professores da rede municipal foram realizadas em março do ano passado.
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