O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) terá um prazo de oito meses para reduzir em 70% o número de detentos no Complexo Prisional do Curado, no Recife. A previsão é que pouco mais de 4,5 mil homens deixem a unidade.
A decisão foi tomada pela corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura e tem como objetivo diminuir a lotação do Curado, que conta com 6.508 presos. A medida direcionada ao TJPE para colocar fim na superlotação da unidade prisional foi publicada na terça-feira (23).
De acordo com o CNJ, a unidade prisional conta com diversas ilegalidades. A inspeção do Conselho constatou quadro de violações aos direitos humanos, como pavilhões com pessoas forçadas a dormir no chão por falta de celas.
Receba notícias direto no celular entrando nos grupos do Diário Gravatá.
Clique na opção preferida:
© 2022 | Conforme Lei nº 9.610/98, todos os direitos deste conteúdo são reservados ao Diário Gravatá. A publicação, redistribuição, transmissão e/ou reescrita sem autorização prévia é proibida.
