O prefeito de Gravatá, Joselito Gomes (PSB), reuniu-se na última sexta-feira (19) com o desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O encontro ocorreu na sede do Poder Executivo municipal. Bueno foi o responsável por acolher a impugnação da eleição do vereador de Gravatá Léo do Ar (PSDB) como presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).
Oficialmente, a visita foi para discutir “potencial turístico e histórico de Gravatá”. Bartolomeu Bueno afirmou que “trouxe sugestões ao prefeito que podem somar para a cidade”.
No mesmo dia, uma movimentação importante no caso ocorreu. O juiz da Seção B da 1ª Vara Cível da Capital, Cláudio Malta de Sá Barreto Sampaio, cumpriu determinação do desembargador Bartolomeu Bueno, designando o membro da comissão eleitoral, Paulo dos Santos Tavares, como interventor que dará andamento ao processo eleitoral da entidade. Com isso, Léo do Ar foi definitivamente afastado da presidência da entidade representativa.
ENTENDA O CASO
Em abril, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), decidiu anular a eleição da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), realizada no dia 3 de abril de 2023, após o detectar graves infrações no processo. O presidente da Câmara dos Vereadores de Gravatá, Léo do Ar, eleito no pleito anulado, e a Comissão Eleitoral foram penalizados com multas devido à desobediência judicial. A Justiça havia deferido a antecipação da tutela recursal, suspendendo a assembleia e estabelecendo uma multa de R$ 50.000,00 caso a ordem não fosse cumprida. No entanto, a eleição foi realizada, e a parte agravante informou o descumprimento da ordem judicial.
Posteriormente, a Justiça anulou o processo eleitoral, tornando sem efeito todos os atos deliberativos ocorridos no dia 3 de abril e seguintes. Além disso, a multa pelo descumprimento foi aumentada para R$ 100.000,00 (cem mil reais) para cada uma das partes agravadas. Com o desenvolvimento da ação judicial, novas eleições na UVP devem ocorrer nos próximos dias.
DISPUTA PELO COMANDO DA CÂMARA MUNICIPAL
A 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá decidiu, por meio de uma ação popular, anular a eleição e posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gravatá para o biênio 2023/2024 e determinar a realização de nova eleição no dia 20 de abril. Na oportunidade. o vereador Léo do Ar (PSDB) venceu o pleito, que foi anulado. Todas as petições de partes já foram anexadas ao processo, que teve suas conclusões submetidas ao Gabinete responsável. Embora a última sessão ordinária na Câmara Municipal tenha sido presidida por Léo do Ar, nos próximos dias, a Casa Legislativa deve passar por novas eleições internas.
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