O prefeito de Gravatá, Joselito Gomes (PSB), instituiu uma Comissão Técnica Especial com a missão de coordenar a revisão do Plano Diretor do município, conforme estabelecido pelo decreto municipal N.º 040/2023, publicado nesta quarta-feira (5). A ação reflete a necessidade de atualizar esse instrumento estratégico para o desenvolvimento da cidade, responsável por direcionar as políticas de construção e evolução dos espaços urbanos e rurais.
Conforme o artigo 1º do decreto, a comissão será formada por representantes de várias secretarias e instituições municipais. Entre os membros, estão Edvaldo Santos, secretário de Planejamento e Orçamento; Vital Medeiros de Melo, secretário de Controle Urbano; Marllon Lima, secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer; Gilmar Oliveira, secretário de Segurança e Defesa Civil; Artur Melo Teixeira, presidente da Agência de Meio Ambiente; Nathália Andrade, secretária executiva de Controle Urbano; e Júnior Apolinário, secretário de Governo e Participação Social.
De acordo com o estipulado no artigo 2º do decreto, a coordenação dos trabalhos da comissão ficará sob responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Orçamento, a qual será encarregada de organizar, direcionar e supervisionar as atividades deste grupo de trabalho.
Com o decreto em vigor, como especificado no artigo 3º, todas as diretrizes e atribuições determinadas no documento estão em andamento. Agora, espera-se que a Comissão Técnica Especial dê início ao processo de revisão do Plano Diretor.
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