A Prefeitura de Gravatá publicou, nesta quarta-feira (26), um decreto (nº 045/2023), que altera o expediente dos órgãos municipais durante os dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminina. O objetivo é permitir que os funcionários públicos municipais acompanhem os jogos do Brasil.
Seguindo orientação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Governo de Pernambuco, haverá ajustes no horário de expediente de seus órgãos públicos nos dias 29 de julho e 02 de agosto, datas em que a Seleção Brasileira jogará. As alterações variam de acordo com o horário da partida: se o jogo ocorrer às 07:00 horas, o expediente será das 10:00 às 13:00 horas; se às 08:00 horas, o expediente será das 11:00 às 13:00 horas.
Para evitar prejuízos à administração, o decreto estabelece que as horas não trabalhadas devido à mudança de expediente deverão ser compensadas em data posterior. Caso o servidor não compense as horas não trabalhadas, haverá um desconto proporcional em sua remuneração. Entretanto, servidoras grávidas que ainda não estão em licença maternidade terão a opção de compensar as horas após o retorno da licença.
Os serviços públicos essenciais e de interesse público, no entanto, não poderão ser interrompidos e, portanto, não se submeterão à alteração de horários. A responsabilidade pelo controle e oportunidade da compensação de horas a serem trabalhadas pelos servidores caberá ao Secretário(a) ou servidor detentor de cargo similar da pasta onde os servidores estão lotados.
A Prefeitura esclareceu ainda que, em caso de avanço de fases da Seleção Brasileira Feminina na Copa do Mundo, serão editados novos decretos de acordo com o dia e horário dos jogos.
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