O prefeito de Gravatá, Joselito Gomes (PSB), decretou ponto facultativo para as repartições públicas da Administração Direta e Indireta do munícipio na próxima sexta-feira (23), véspera do Dia de São João. A medida foi oficializada pelo prefeito municipal, através do Decreto Nº 036/2023, publicado no dia 14 de junho.
O gestor municipal justificou a decisão considerando os festejos juninos, bem como a importância social e cultural que estes representam. Além disso, destacou que o Governo do Estado transferiu o feriado de Corpus Christi para a mesma data, conforme publicação no Diário Oficial.
Entretanto, a prefeitura esclarece que o decreto não se aplica a todos os setores municipais. Serviços considerados essenciais, como os de urgência e emergência, saneamento, coleta de volumosos, terraplanagem, entre outros que não possam ser interrompidos, permanecerão em funcionamento durante a data.
Essa decisão está em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, que concede ao prefeito a prerrogativa de definir sobre a organização e o funcionamento da Administração Pública Municipal.
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