A Receita Federal disponibilizou nesta sexta-feira (23) a consulta ao segundo lote de restituições de 2023, beneficiando cerca de 5 milhões de contribuintes. Esse lote também inclui restituições residuais de anos anteriores.
Serão repassados R$ 7,5 bilhões para 5.138.476 contribuintes, conforme informações da Receita. Essa soma será destinada integralmente a contribuintes que têm prioridade no reembolso. A maioria desses contribuintes, cerca de 3.490.513, forneceu a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou utilizou a declaração pré-preenchida, o que garantiu prioridade no recebimento.
Outros contribuintes também têm direito a prioridade legal. Isso inclui 130.088 idosos acima de 80 anos, 978.397 pessoas entre 60 e 79 anos, 70.589 contribuintes com algum tipo de deficiência física ou mental ou doença grave, e 468.889 contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério.
A consulta à restituição pode ser realizada na página da Receita Federal na internet, acessando “Meu Imposto de Renda” e clicando em “Consultar a Restituição”. O mesmo processo pode ser feito por meio do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. O pagamento da restituição está programado para 30 de junho, sendo realizado na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
Caso a restituição não seja depositada, por exemplo, no caso de contas desativadas, o valor estará disponível para saque por até um ano no Banco do Brasil. Para isso, o contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou por telefone. Se o valor da restituição não for resgatado dentro de um ano, o contribuinte deverá solicitá-lo por meio do Portal e-CAC, acessando “Declarações e Demonstrativos”, “Meu Imposto de Renda” e “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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