O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) determinou que a Prefeitura de Gravatá exclua o São João de 2026 do processo licitatório aberto para concessão dos espaços públicos onde ocorrerão as festividades juninas. A decisão foi assinada pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior em 11 de abril e homologada pela Segunda Câmara da Corte em sessão realizada no último dia 14, como resposta a uma representação que apontava irregularidades no edital (confira a íntegra abaixo). O pedido incluía a suspensão da licitação do São João de Gravatá, que contempla a edição de 2025.
De acordo com uma representação à Corte, o edital inseriu, de forma irregular, a proibição à participação de empresas em consórcio e ao uso de atestados técnicos somados — práticas consideradas limitadoras da competitividade. Apesar disso, o conselheiro relator negou o pedido de medida cautelar para suspender o certame, argumentando que a interrupção poderia prejudicar a realização do evento deste ano, já previsto para junho. A licitação do São João de 2024 também foi alvo do TCE.
Inicialmente, a licitação previa a concessão para a organização também da edição de 2026. No entanto, a decisão monocrática autorizou a continuidade do processo apenas para o São João de 2025 e determinou que a Prefeitura revise o edital para corrigir as falhas e abra nova licitação referente às festividades de 2026.
O que se sabe sobre o São João 2025 em Gravatá
Segundo o edital, o processo prevê a concessão dos espaços públicos do evento, incluindo o Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar e o Polo da Sanfona, com a instalação de estruturas como palco, iluminação, sonorização, camarotes, banheiros químicos e sistema de segurança.
A empresa vencedora também será responsável pela contratação de duas atrações artísticas nacionais para a grade e pela captação de patrocínios. A Prefeitura de Gravatá estabeleceu que a concessão será feita sem desembolso financeiro do município, com valor mínimo de outorga fixado em R$ 10 milhões.
O evento ocorrerá nas seguintes datas:
- Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar: 13, 14, 19, 20, 21, 22 e 23 de junho de 2025;
- Polo da Sanfona/Cidade Cenográfica: 13, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 27, 28 e 29 de junho de 2025.
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