O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
As sessões extraordinárias ocorrerão em 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. O horário será das 9h às 12h; nos dias 2, 9 e 12 haverá também sessão das 14h às 19h.
O agendamento foi solicitado pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, que, em despacho de 14 de agosto, afirmou que “o processo encontra-se pronto para inclusão em pauta” e que definir a data “é necessária para assegurar a celeridade processual e a efetividade da prestação jurisdicional”.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus teriam integrado articulação para reverter, de forma ilegal, o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. As defesas alegaram inocência e pediram absolvição.
As penas máximas pelos crimes atribuídos a Bolsonaro podem levar a uma condenação de até 43 anos de prisão, cabendo aos ministros do STF a responsabilidade de definir as sentenças.
Compõem a Primeira Turma: Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Denunciados no núcleo principal, segundo a PGR:
Jair Messias Bolsonaro (ex-presidente);
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil);
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens).
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