A gestão do prefeito Joselito Gomes (Avante) contratou por até R$ 3 milhões a agência Trio Comunicação para executar a publicidade institucional da Prefeitura de Gravatá. A diretora-presidente do Sinapro-PE, que assinou o pedido de impugnação, motivo da suspensão da licitação em julho, é sócia da empresa vencedora. O processo foi homologado em 29 de setembro.
A licitação foi inicialmente lançada em 28 de junho, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Imprensa. O edital previa contratação de uma única agência para estudos, planejamento, criação, produção e veiculação da publicidade institucional da Prefeitura, com orçamento estimado em R$ 3 milhões.
Em 30 de junho, o Sinapro-PE apresentou um documento detalhado com apontamentos de irregularidades, assinado pela diretora-presidente da entidade, Helenilda Gomes Teixeira de Carvalho, que também é sócia da Trio Comunicação, empresa que acabou vencendo o certame depois.
Entre os erros apontados pelo sindicato estavam:
• exigência considerada excessiva de patrimônio líquido (R$ 500 mil), acima do limite legal;
• erros de referência a artigos da Lei 14.133/2021 e da Lei 12.232/2010;
• cláusulas vistas como incompatíveis com contratos de serviços publicitários;
• menções a dispositivos inexistentes e exigências que poderiam restringir competitividade;
• inconsistências na estrutura da comissão de licitação, cuja nomeação não estava anexada ao edital.
O pedido de impugnação listou mais de 30 pontos a serem corrigidos e pediu a retificação imediata do edital.
Prefeitura acatou sugestões do Sinapro-PE
No início de julho, a Prefeitura suspendeu o andamento da concorrência. A decisão não detalhou motivos, mas ocorreu poucos dias após a chegada da impugnação do Sinapro-PE.
Posteriormente, em 22 de julho, uma errata com modificações no edital foi publicada, incluindo:
• redução do patrimônio líquido mínimo de R$ 500 mil para R$ 300 mil;
• correções de dispositivos legais citados indevidamente;
• ajustes na minuta contratual;
• retirada ou alteração de cláusulas questionadas pelo sindicato.
Com a retificação, o processo foi reaberto. Após a reabertura, apenas duas empresas apresentaram propostas:
• Trio Comunicação;
• E3 Comunicação.
Contrato foi homologado em 29 de setembro
De acordo com a decisão de homologação, a Trio Comunicação garantiu o contrato por ter alcançado a melhor nota técnica na disputa, já que ambas as empresas apresentaram as mesmas condições de preço. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado.
Citados podem se manifestar
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