O comunicador Marivan Melo, crítico da gestão Joselito Gomes (Avante), teve o perfil na rede social Instagram suspenso nesta quarta-feira (27), em cumprimento a uma decisão liminar proferida pelo juiz Luiz Célio de Sá Leite, da Comarca de Gravatá. A determinação judicial foi emitida em resposta a uma ação movida pela defesa de Viviane Facundes, que alegou publicações com “comentários ofensivos” contra ela no perfil de Marivan. Leia a íntegra da decisão liminar ao término deste texto.
A decisão do magistrado destaca que “os comentários extrapolam críticas/opiniões políticas, adentrando na esfera da honra subjetiva e objetiva, violando direitos de personalidade”. O juiz justificou ser necessário proteger a imagem e a honra quando as ofensas ultrapassam o debate político e abordam a vida privada com “adjetivações pejorativas e denotações preconceituosas”.
A Meta, responsável pelo Instagram, foi intimada a cumprir a ordem de suspensão por 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais). A decisão determina ainda que, caso a ação seja julgada improcedente, o perfil poderá ser reativado, o que, segundo o juiz, evita “perigo de irreversibilidade do provimento antecipado”.
O perfil “marivan_melo” no Instagram, até o fechamento desta reportagem, estava fora do ar, com a seguinte justificativa pela rede social: “Recebemos uma denúncia para restringir esse conteúdo. Nós a analisamos em relação às nossas políticas e realizamos uma avaliação jurídica e de direitos humanos. Após a análise, restringimos o acesso ao conteúdo na localidade em que viola a lei local.”
A ação segue em tramitação na Justiça, e o perfil de Marivan Melo permanecerá suspenso pelo período determinado ou até nova decisão judicial.
Marivan Melo foi agredido fisicamente por familiares da primeira-dama de Gravatá
Marivan Melo sofreu uma agressão física no dia 25 de outubro, em um ataque protagonizado por Mauricélia Facundes e Michele Facundes, mãe e irmã de Viviane Facundes, primeira-dama de Gravatá. O incidente resultou em ferimentos físicos e ameaças de morte ao comunicador, que utilizava suas redes sociais para críticas e ataques frequentes ao grupo político de Viviane e do prefeito Joselito Gomes. O caso foi registrado como lesão corporal e segue sob investigação na Delegacia de Polícia Civil.
Citados podem se manifestar
Os canais do Diário Gravatá estão disponíveis para esclarecimentos adicionais pelas partes mencionadas. Caso haja um posicionamento de qualquer envolvido, este será incluído nesta matéria.
Confira a íntegra da decisão liminar:
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