O Ministério Público Federal (MPF) arquivou dois inquéritos civis que investigavam o ex-prefeito de Gravatá, Joaquim Neto (PSDB), por supostas irregularidades na aplicação de verbas federais repassadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do MPF ao Diário Gravatá.
As investigações relacionavam-se à construção de unidades escolares e à utilização de recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), referindo-se à gestão do período de 2017 a 2020. As decisões de arquivamento foram baseadas na ausência de provas concretas de irregularidades na aplicação das verbas federais.
Construção de uma unidade escolar
O primeiro inquérito, foi conduzido pela Procuradoria da República de Petrolina/Juazeiro. A investigação tratava de supostas irregularidades na aplicação de verbas federais destinadas à construção de uma unidade escolar em Gravatá. De acordo com o relatório final, não foram encontrados indícios de apropriação ou desvio de verbas, e foi constatado que não houve repasse financeiro para a construção mencionada. Com base nesses achados, o colegiado do MPF decidiu, por unanimidade, homologar o arquivamento do caso.
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Verbas do Proinfância
O segundo inquérito, foi conduzido pela Procuradoria da República de Caruaru. Este inquérito investigava a aplicação de verbas do Proinfância, destinadas à construção de creches em Gravatá, incluindo a creche do Alpes Suíços, que foi recentemente inaugurada. Após a realização das diligências, o MPF concluiu que não houve comprovação de improbidade administrativa ou crime, nem indícios de apropriação ou desvio de verbas públicas. Além disso, foi registrada a devolução integral dos recursos federais não utilizados. Com esses resultados, o colegiado também decidiu, por unanimidade, homologar o arquivamento do inquérito.
Joaquim Neto é pré-candidato ao cargo de prefeito de Gravatá
Joaquim Neto (PSDB) é pré-candidato à Prefeitura de Gravatá nas eleições de outubro. Caso concorra, será sua quinta tentativa pelo cargo. Inicialmente eleito vice-prefeito na chapa de Sebastião Martiniano em 2000, Joaquim assumiu o cargo de prefeito após o falecimento de Martiniano em 2002. No mesmo ano, foi reeleito para o cargo.
Em 2012, Joaquim concorreu novamente ao Executivo Municipal, mas foi derrotado por Bruno Martiniano. Retornou ao poder em 2016, para seu terceiro mandato como prefeito. Contudo, na tentativa de reeleição em 2020, foi Joselito Gomes quem obteve a vitória.
Citados podem se manifestar
Os canais do Diário Gravatá estão disponíveis para esclarecimentos adicionais pelas partes mencionadas. Caso haja um posicionamento de qualquer envolvido, este será incluído nesta matéria.
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